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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciou levantamento para verificar se, e como, as instituições de longa permanência para idosos estão implantando as medidas sanitárias protetivas e qual o encaminhamento dado aos casos suspeitos ou confirmados de covid-19. Por isso, encaminhou formulário para as mais de 200 entidades cadastradas, com uma série de questionamentos.
O formulário foi elaborado pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor do MPSC (CDH) e requer informações sobre como estão sendo conduzidas as orientações das autoridades sanitárias relativas à prevenção da covid-19 e quais as condições de cada entidade. Até o momento, cerca de 80 instituições que atendem, no total, mais de 2 mil idosos, já responderam ao Ministério Público.
O CDH quer saber, por exemplo, se os funcionários estão fazendo uso de máscara, se houve trabalhador ou idoso com suspeita ou diagnóstico de covid-19 – e, em caso positivo, quais as medidas adotadas -, se visitas estão restritas, se funcionários e residentes foram vacinados contra influenza, se a entidade possui leitos isolados para os casos suspeitos ou confirmados e se há dificuldade de acesso aos serviços de saúde de cada localidade.
Com as respostas, o MPSC terá um diagnóstico da situação das instituições de longa permanência para idosos de todo o Estado, possibilitando a proposição de políticas públicas específicas para o setor. Eventuais casos que possam demandar alguma medida urgente do Ministério Público são encaminhados diretamente ao Promotor de Justiça da comarca onde está localizada a entidade, para adoção das medidas extrajudiciais ou judicias que entender cabíveis.
“Proteger a população idosa é uma necessidade e obrigação do Ministério Público de Santa Cataria e de toda a sociedade, razão pela qual foi confeccionado o formulário. O objetivo é conhecer as dificuldades que as instituições de longa permanência para idosos localizadas no Estado estão enfrentando com o objetivo de somar esforços para saná-las, garantindo a execução das ações de prevenção à propagação do vírus nesses espaços”, considera o Coordenador do CDH, Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins.
Além de facilitar e agilizar a comunicação entre as entidades e o MPSC, o formulário permite realizar um diagnóstico do Estado e dos municípios, orientando a política pública. “Pretendemos construir painéis de Business Intelligence com os dados recebidos, que poderão ser consultados por Promotores e Promotoras de Justiça, pelo Estado de Santa Catarina, pelos municípios e pelo Conselho Estadual do Idoso, auxiliando na definição da política pública”, conclui o Coordenador do CDH.