Doações são essenciais para manter projetos culturais em música, dança e cidadania

Amcle Lima

Seria bom se você pudesse escolher o destino de parte dos impostos que paga? E se pudesse dirigir uma fatia de algum imposto federal para fomentar projetos sociais na sua cidade? E ainda: que tal ver esse projeto crescer e acompanhar de perto a utilização do seu imposto? Então: desde 23 de dezembro de 1991 isso é possível no Brasil. Essa é a data da publicação da lei número 8313, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura. Popularmente, a lei é conhecida como Lei Rouanet, por ter sido promulgada na gestão do então ministro da Cultura, Sérgio Paulo Rouanet.

Esse aparato de fomento à cultura tem promovido acalorados debates na política e nas redes sociais quanto à sua utilização. Joinville conta com alguns projetos em atividade financiados por meio dessa lei. Tais iniciativas, bastante transparentes, têm feito bom uso do incentivo cultural.

A Escola do Teatro Bolshoi no Brasil (ETBB) é um exemplo de atividade financiada pela Lei Rouanet. A escola contabiliza um público de 866 mil pessoas em suas apresentações, tendo alcançado público em 120 cidades de todos os Estados brasileiros nos seus 20 anos de atividade. Karla Flores de Lima, gerente de Serviços Culturais da Musicarium, outro projeto de Joinville financiado pela lei 8313, ressalta que o governo federal concede apoio a segmentos da economia brasileira, como indústria automobilística e agricultura. E questiona: “Por que, então, a cultura é vista com tamanho preconceito, já que, também gera renda, cria empregos e faz girar a economia nacional?”

A Musicarium – Academia Filarmônica Brasileira (foto acima) foi recentemente aprovada no processo de auditoria do Instituto Doar, tendo recebido o Selo Doar e certificados no padrão de gestão, transparência e doação. Podem doar, pela lei do Programa Nacional de Apoio à Cultura, pessoas jurídicas optantes pelo regime de tributação Lucro Real e pessoas físicas que fazem declaração completa do Imposto de Renda. As empresas podem doar até 4% do imposto de renda devido (não contabilizado o IR adicional) e pessoas físicas, até 6% do IR devido. Na prática, o contribuinte nada desembolsa: simplesmente deixa de pagar a Receita Federal e destina esse percentual diretamente para a instituição escolhida.

Uma pessoa física, por exemplo, que deva Imposto de Renda anual de R$ 2.000, pode separar R$ 120 e doar já. Na hora da declaração, faz o ajuste com o recibo fornecido pela instituição e só precisa pagar R$ 1.880. Para viabilizar o acerto já na declaração de 2021, as doações devem ser feitas até o dia 30 de dezembro desse ano. Se perder esse prazo, pode doar também, só que daí o ajuste fica para 2022.

A Revista Francisca apresenta alguns dos projetos joinvilenses mais atuantes. Se você sentir falta de algum empreendimento semelhante, fique à vontade para nos sugerir, pelas redes sociais. O importante é fazer com que os projetos continuem fomentando a cultura joinvilense. Escolha um ou mais de um projeto (é possível dividir o valor doado entre as instituições) e faça sua doação.

Musicarium – Academia Filarmônica Brasileira

A Musicarium tem um projeto ambicioso que une formação de musicistas de excelência, desenvolvimento de orquestras infantojuvenil, filarmônica e profissional, a construção de uma academia de música e de uma sala para concertos. Efetivado o objetivo, Joinville será um polo da música clássica no país. O plano de desenvolvimento dos músicos tem duração de nove anos e se inicia com participantes a partir dos 4 anos de idade. Um dos eixos do projeto é levar os alunos para aprimorar suas técnicas em universidades de referência no exterior. Ao retornarem para o Brasil, os jovens poderão ser professores na Musicarium e compor a orquestra profissional, que deve estar formada até 2030. A orquestra infantojuvenil estreou na Expogestão, em maio de 2019. A instituição tem 200 alunos, 100% bolsistas, sendo 80% vindos da rede pública de ensino. A academia foi projetada para atender até 400 alunos em um espaço de quase 7 mil m2.

A sala de concertos terá espaço para mais de 700 espectadores e contará com a consultoria da empresa Nagata Acoustics, “referência mundial em acústica e responsável por grandes projetos, como o Walt Disney Concert Hall de Los Angeles”, conforme portal da Musicarium. Na página da internet, você pode assistir a um vídeo e conhecer o projeto das instalações. Sua beleza arquitetônica poderá trazer mais um cartão postal para a cidade. Para apoiar a Musicarium, basta depositar a doação na conta do projeto: Instituto Core, CNPJ 24.447.148/0001-37, Banco do Brasil (001), agência 2981-5, conta corrente 48.720-1. Para doar, confira aqui o passo a passo.

“A Lei de Incentivo à Cultura é o mais transparente mecanismo de incentivo fiscal do Brasil. Todos os projetos incentivados estão publicados na internet, com nomes de beneficiários e doadores, valores aprovados e captados, constando ainda a situação de cada um deles, inclusive a prestação de contas. Disponível para quem quiser, sem a necessidade de cadastro ou senha de acesso.

“Santa Catarina tem grande potencial de aporte em projetos culturais, no entanto, dos três Estados do Sul, é o que menos investe em cultura utilizando esse recurso. Podemos e devemos mudar essa realidade. Doar é fácil, é simples e transparente”, pondera Karla Flores de Lima, gerente de Serviços Culturais da Musicarium.

Escola do Teatro Bolshoi no Brasil

Instalada em Joinville desde 15 de março de 2000, a Escola do Teatro Bolshoi no Brasil  é a única extensão do Teatro Bolshoi no mundo. Com 20 anos de atividade, educa 250 alunos, vindos de 22 Estados brasileiros e dois países. A instituição concede 100% de bolsas de estudo para todos os alunos do curso técnico. Além de ensino gratuito, os alunos recebem benefícios como alimentação, transporte, uniformes e figurinos. E ainda contam com assistência social, pedagógica, nutricional e de saúde. O complexo escolar é formado por salas para aulas de balé, estúdios de música, ateliê, núcleo de saúde, biblioteca, cantina, espaços culturais e dois laboratórios cênicos.

São cerca de 6 mil metros quadrados nos quais os alunos são assessorados por 14 professores e 11 pianistas, sendo quatro mestres russos.

Em tempos de pandemia, é possível fazer um passeio virtual na Escola Bolshoi acessando o site da entidade  ou diretamente clicando aqui. A Escola já formou 377 bailarinos e 75% atuam na área da dança pelo Brasil e exterior. Atualmente, 115 jovens trabalham no exterior e 23 estão na Rússia, país- sede do Teatro Bolshoi. Em 2008, a entidade sentiu a necessidade de criar uma Companhia Jovem, para colher os frutos dos talentos desenvolvidos na instituição. A Cia. Jovem conta com 16 bailarinos que atuam como agentes formadores de plateia e incentivadores de novas vocações. As doações podem ser feitas por depósito para Instituto Escola do Teatro Bolshoi no Brasil, CNPJ 03.657.851/0001-08, no Banco do Brasil, agência 3155-0, conta 24.810-X.

“Além da sensação de ter ingerência sobre o seu imposto de renda, quando se destina o percentual autorizado de renúncia, não muda seus gastos, porque de qualquer forma teria que pagar o imposto total. Dessa forma, tem a oportunidade de mostrar sua responsabilidade social e seu compromisso com a sociedade. Na Escola Bolshoi, você ajuda a formar artistas cidadãos, contribui para uma sociedade melhor e transforma a vida de crianças e jovens, com uma chance real de entrarem para o mercado de trabalho, dignificando a profissão de bailarino, para serem provedores das suas próprias vidas. Sua contribuição é para impulsioná-los para um futuro melhor e independente. O ciclo de inclusão social dessas crianças na Escola Bolshoi se torna sustentável: inclusão, formação profissional e cidadã e a inserção no mercado de trabalho”, esclarece Célia Campos, diretora administrativa da Escola do Teatro Bolshoi no Brasil.

Polo de Produção Musical da Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville

O Polo de Produção Musical do Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville (CBVJ) existe desde 2004 e tem como objetivo proporcionar o ensino gratuito de música para jovens e crianças a partir dos 10 anos. Tem mais de 100 alunos que aprendem música no contraturno escolar e estão divididos em três grupos: Banda Experimental, Banda Jovem e Banda Sinfônica. A equipe do Polo é formada por um maestro e seis monitores de cada instrumento. Conforme Geraldo Garcia da Rosa, regente dos grupos e coordenador do projeto, “muitas das crianças atendidas estão em condição de vulnerabilidade social”. Ele acrescenta que a intenção é criar unidades do Polo de Produção Musical do CBVJ nos bairros. Há uma lista de espera de 75 crianças. “Nossa intenção é transformar a vida dessas crianças pela cultura e fazer com que eles se tornem melhores cidadãos”, completa o coordenador.

No ano de 2020, em função da pandemia, o projeto manteve as aulas no formato on-line e fez poucas apresentações. “A banda normalmente realiza em torno de 100 apresentações por ano, todas de forma gratuíta para a comunidade”, informa Geraldo. Para manter as atividades, o Polo de Produção Musical do CBVJ conta com patrocínios de empresas e contribuições de pessoas físicas que podem ser feitas via boletos ou depósitos em conta bancária. Os valores são destinados à compra de instrumentos musicais, uniformes, transporte para apresentações, pagamento de monitores e alimentação dos alunos. “Toda contribuição será bem-vinda”, afirma o regente. As doações podem ser feitas por transferência para os dados: razão social Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville, CNPJ: 84.712.991/0001-25, Banco do Brasil (001), agência 3155-0, conta corrente 24.530-5. Para solicitar o recibo para abatimento no Imposto de Renda é só entrar em contato pelo telefone (47) 3431-1125 ou pelo e-mail.

Orquestra Prelúdio de Joinville – Associação Cultural e Artística de Joinville

A Orquestra Prelúdio de Joinville  foi fundada em março de 2011, sob regência e direção musical do maestro Rafael Huch. Em 2017, a Prelúdio passou por um processo de profissionalização, organizando-se em como Associação Cultural e Artística de Joinville, a Acaje. Um dos objetivos do projeto é oportunizar que estudantes e profissionais da música exercitem a prática em conjunto. Em 2018, a orquestra iniciou o projeto de extensão “Música e Cidadania”, oferecendo aulas semanais de canto coral e instrumentos de orquestra para crianças em situação de vulnerabilidade social. Esse trabalho tem sido executado em parceria com a entidade Missão Criança, no bairro Jardim Paraíso.

A iniciativa visa oferecer o acesso democrático e gratuito ao ensino musical, atendendo cerca de 120 crianças e adolescentes no bairro Jardim Paraíso, e possibilitando o acesso ao aprendizado da música com profissionais especializados em um ambiente acolhedor. As aulas, em formato de oficina, acontecem semanalmente na sede do Projeto Missão Criança. A Orquestra Prelúdio estima ter alcançado um público de mais de 25 mil pessoas por meio de seus concertos e apresentações. O grupo se apresenta regularmente, interpretando grandes obras do repertório erudito e popular, em espetáculos gratuitos para o público de Joinville e região. É possível contribuir para o projeto trasferindo ou depositando para Associação Cultural e Artística de Joinville – Acaje, CNPJ 30.998.977/0001-00, Banco do Brasil (001), agência 0038-8, conta corrente 118.710-4.

“Doar é um gesto de amor, gratidão e solidariedade. E, por meio das leis de incentivo, existe a oportunidade de deixar uma parte do seu imposto na sua cidade, no projeto da sua escolha, promovendo cidadania”, enfatiza Rafael Huch, maestro da Orquestra Prelúdio de Joinville

Instituto Social Arte Maior

O Instituto Social Arte Maior é o mais jovem dos projetos e iniciou suas atividades em agosto de 2019, assumindo a gestão do Coral Arte Maior (até então vinculado à escola de música Arte Maior, em atividade em Joinville desde 1988) e a gestão dos já conhecidos espetáculos de Natal nos quais o coral é protagonista (realizados na sacada da Sociedade Harmonia-Lyra). A entidade tem como objetivo promover por acesso gratuíto a formação musical de crianças e adolescentes por meio de oficinas de canto coral e aulas individuais de instrumentos. Serão ofercidas 60 bolsas de canto coral e 25 bolsas de estudos de instrumento de janeiro a dezembro de 2021. As doações podem ser feitas por depósito e transferência para Instituto Social Arte Maior, CNPJ 34.760.583/0001-70, Banco do Brasil (001), agência 38-3, conta corrente 126.108-8.